Parecer do MPT denúncia ilegalidades nas condições de trabalho no canteiro de obras na fábrica da BYD.
Fotos: Arquivo pessoal/Reprodução G1 BA
O Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou que 163 trabalhadores chineses resgatados na construção da fábrica da montadora BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram vítimas de tráfico internacional de pessoas. A informação foi divulgada após uma audiência virtual entre representantes da BYD, da construtora terceirizada JimJiang Open Engineering e órgãos públicos.
As empresas envolvidas concordaram em transferir os trabalhadores para hotéis enquanto negociam as rescisões contratuais. A JimJiang será responsável por auxiliar na emissão de documentos essenciais, como CPF e Registro Nacional Migratório (RNM), para viabilizar o pagamento das rescisões e indenizações. Sete trabalhadores que retornarão à China em janeiro terão suas passagens e uma ajuda de custo de até 120 dólares americanos custeadas pelas empresas.
Inspeções realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constataram condições alarmantes nos alojamentos e locais de trabalho. As irregularidades incluíam a ausência de colchões adequados, banheiros insuficientes para o número de trabalhadores, refeitórios insalubres e alimentos armazenados com materiais de construção. Além disso, os operários enfrentavam jornadas excessivas, retenção de passaportes e salários, além de altos custos para rescisões contratuais.
Os trabalhadores também relataram acidentes graves, como amputações e fraturas, frequentemente sem assistência médica adequada. A precariedade das condições obrigava os operários a iniciar a jornada ainda de madrugada, após enfrentar longas filas. As autoridades interditaram os locais de trabalho e seguem investigando os responsáveis pelas violações.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 7 de janeiro para discutir um termo de ajuste de conduta entre as partes investigadas. A força-tarefa, composta por órgãos como o MPT, DPU, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), continuará as fiscalizações e a análise de documentos apreendidos.
Em nota, a BYD afirmou que rompeu o contrato com a construtora terceirizada e reforçou que não tolera violações das leis brasileiras ou desrespeito à dignidade humana. A empresa se comprometeu a colaborar com as autoridades para a resolução do caso.
