Ministros do STF rejeitam recurso do MPF sobre símbolos religiosos em prédios públicos.
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira, 25, para autorizar a permanência de símbolos religiosos em órgãos públicos em todo o Brasil. A decisão, que ainda aguarda conclusão no julgamento virtual previsto para esta terça-feira, 26, reacendeu debates sobre a relação entre tradição cultural e o princípio da laicidade do Estado.
Até o momento, seis dos onze ministros rejeitaram o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que argumentava que crucifixos e imagens religiosas em prédios públicos ferem a liberdade de crença e o caráter laico da Constituição. Segundo o MPF, a neutralidade do Estado deve se refletir em seus espaços, de forma a evitar a exclusão de cidadãos que não compartilham da mesma fé.
O ministro relator Cristiano Zanin destacou, entretanto, que o cristianismo faz parte da formação cultural do Brasil, citando feriados religiosos e a própria nomenclatura de locais públicos como exemplos de sua influência histórica. Em seu voto, defendeu que os símbolos religiosos não configuram discriminação, mas sim uma manifestação da herança cultural brasileira. "A presença desses elementos, desde que contextualizados pela tradição, não afronta a laicidade estatal", afirmou Zanin, seguido por outros cinco ministros.
Especialistas apontam que o julgamento reflete um embate entre interpretações da laicidade. Para alguns, a decisão reforça o reconhecimento do papel cultural da religião na sociedade. Já críticos temem que a manutenção dos símbolos possa abrir precedentes para confusões entre Estado e religião, em um país que abriga ampla diversidade de crenças.
O resultado final do julgamento será divulgado nesta terça-feira.
