Postos de combustíveis em Serrinha e outros municípios foram fiscalizados em operação "Posto Legal"

Foram encontradas irregularidades em postos de algumas cidades.

Em uma série de fiscalizações realizadas pela operação "Posto Legal", diversos postos de combustíveis na Bahia foram vistoriados, e alguns estabelecimentos apresentaram graves irregularidades na venda de combustíveis. Em Serrinha, assim como em outros municípios, postos também foram verificados quanto à procedência e conformidade dos combustíveis comercializados.

Informações dão conta que dos postos fiscalizados em Serrinha, dois teriam sido notificados.

Em Feira de Santana, um posto foi autuado após ser flagrado comercializando gasolina com um teor de etanol muito superior ao permitido pela legislação. Em amostras da gasolina comum, foi constatado que o teor de etanol atingia 56%, enquanto na gasolina aditivada o percentual estava em 55%. De acordo com as normas brasileiras, o percentual permitido varia de 26% a 28%.

Como consequência, o posto de Feira de Santana teve a inscrição estadual de ICMS suspensa, medida que impede o estabelecimento de continuar operando, e recebeu sanções da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O excesso de etanol pode prejudicar o desempenho dos veículos, além de representar um risco para o consumidor, visto que essa adulteração foge dos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação.

Outro caso de irregularidade foi encontrado em Riachão do Jacuípe, onde um posto estava operando sem a autorização da ANP, levando à sua interdição.

A operação, que visa assegurar que os postos sigam os requisitos de qualidade e quantidade ao consumidor, tem sido realizada em diversas cidades do interior baiano. Esta semana, 56 postos de combustíveis estão sendo fiscalizados nas cidades de Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.

Além da ANP e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a ação conta com a participação de diversos órgãos, incluindo o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Procon-BA, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), com apoio das polícias Civil e Militar.