Proposta segue tramitando para ser protocolada na Câmara dos Deputados.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais já ganhou apoio de 12 deputados baianos. Entre os signatários estão parlamentares de diferentes partidos, como PT, PCdoB, PV, PSD e Avante. Até o momento, 134 assinaturas foram colhidas para a PEC ser protocolada pela Câmara dos Deputados, mas são necessárias 172 adesões para que a proposta avance formalmente no Congresso.
O texto da PEC também propõe a redução dos dias de trabalho semanais de seis para quatro, mantendo a carga horária máxima de oito horas por dia. Para os defensores da medida, a flexibilização do tempo de trabalho seria fundamental para proporcionar ao trabalhador mais espaço para estudar, aprimorar-se e até mesmo buscar uma requalificação profissional.
A deputada Erika Hilton (PT-SP), uma das apoiadoras da proposta, argumentou que o formato atual de 44 horas impede muitos trabalhadores de se desenvolverem profissionalmente, o que limita suas possibilidades de mudar de carreira ou conquistar melhores oportunidades.
A PEC ainda assegura que, com a redução da carga horária, os salários dos trabalhadores não sofrerão diminuição.
Conforme os idealizadores da proposta, o valor do salário permanece inalterado para evitar qualquer tipo de prejuízo financeiro indireto ao trabalhador.
Veja os deputados baianos que apoiam a PEC das 36 horas semanais:
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Bacelar (PV-BA)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Elisângela Araújo (PT-BA)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
Jorge Solla (PT-BA)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Josias Gomes (PT-BA)
Lídice da Mata (PSD-BA)
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
Valmir Assunção (PT-BA)
Waldenor Pereira (PT-BA)
O debate sobre a carga horária de trabalho tem sido tema de grande discussão, com alguns setores defendendo a redução para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e possibilitar mais tempo para o desenvolvimento pessoal.
No entanto, ainda há uma longa jornada para que a proposta atinja as 172 assinaturas necessárias e, caso avance, deverá passar pelas comissões e pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de qualquer mudança efetiva.
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