Sigilos foram usados pelo presidente Bolsonaro em diversas situações.
O presidente Jair Bolsonaro passou a permitir desde o início de seu governo que qualquer ato que pudesse comprometer sua gestão e que esteja sendo investigado ganhasse sigilo de 100 anos.
Diversos atos ganharam esse sigilo, entre eles estão os casos de compra de vacinas com suspeita de superfaturamento, investigações sobre os filhos de Bolsonaro e contra o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello, e também informações sobre o cartão de vacinação do atual presidente.
Em entrevista à Rádio Metrópole o pré-candidato Lula afirmou que caso seja eleito irá revogar esses sigilos e abrir para toda sociedade as investigações.
“Qualquer trambique que aconteça no governo é sigilo de 100 anos. Por isso é que eu digo que vai ter um revogaço no meu primeiro dia de governo. Eu vou revogar todos os decretos de sigilo de 100 anos, porque não há possibilidade. Se o cara roubou, não tem que esperar 100 anos pra investigar, investiga agora”.
Relembre alguns casos onde o governo colocou sigilo de 100 anos nas investigações:
Cartão de vacinação
Só em 100 anos o brasileiro poderá saber se o presidente Jair Bolsonaro tomou vacina contra a covid-19. Apesar de ter uma postura publica contra os imunizantes contra a doença, Bolsonaro negou que a sociedade saiba se ele está, ou não, vacinado contra a covid.
Em 8 de janeiro de 2021, quando o Brasil começou a vacina a população, o Palácio do Planalto decretou sigilo de até 100 anos ao cartão de vacinação do presidente. A revista Época havia feito um pedido dia Lei de Acesso à Informação para ter acesso ao documento, mas foi negado;
Dados de crachás dos filhos
Em julho de 2021, o governo impôs sigilo de 100 anos sobre os dados dos crachás de acesso de Carlos Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, filhos 02 e 03 do presidente Jair Bolsonaro, ao Palácio do Planalto.
Na ocasião, a revista Crusoé entrou com um pedido via Lei de Acesso à Informação, mas a requisição foi negada. A justificativa da Secretaria-Geral da presidência foi de que os dados dizem respeito “à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares do senhor Presidente da República, que são protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011”.
Dessa forma, a população fica impedida de saber quantas vezes os dois filhos do presidente estiveram no Palácio do Planalto;
Exército impôs sigilo em processo contra Pazuello
Em junho de 2021, o Exército decidiu impor sigilo de 100 anos no processo contra o ex-ministro Eduardo Pazuello. General na ativa na época, ele participou de um ato com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro – o que é vedado para militares que não foram para a reserva;
Documentos de Laura Bolsonaro
A filha mais nova de Jair Bolsonaro, Laura Bolsonaro, conseguiu uma matrícula excepcional no Colégio Militar de Brasília, sem ter de passar por um processo seletivo. O jornal Folha de S. Paulo fez um pedido via Lei de Acesso à Informação para ter os documentos que levaram à admissão da jovem na escola.
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