Resultado foi publicado no Diário Oficial.
A Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, publicou o resultado preliminar da seleção de projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 001/2024. A iniciativa faz parte do programa Fomento à Cultura Viva Rede Municipal de Pontos de Cultura, em consonância com a Lei Aldir Blanc II (Lei nº 14.399/2022).
O edital foi elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023, que estabelece diretrizes para a valorização de iniciativas culturais locais. Além disso, o processo também considerou legislações municipais, como o Decreto Municipal nº 053, de 20 de novembro de 2023.
O chamamento contemplou ações específicas, como:
Apoio a ações de Cultura Viva;
Fomento a projetos culturais diversos;
Valorização de mestres e mestras da cultura popular;
Contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de projetos culturais.
O objetivo principal do edital é celebrar termos de execução cultural junto ao município, fortalecendo as expressões artísticas locais e contribuindo para a continuidade das atividades de grupos culturais.
Os interessados poderão conferir o resultado preliminar diretamente no site oficial da Prefeitura ou em publicações nos meios de comunicação oficiais.
A próxima etapa inclui a possibilidade de apresentação de recursos, seguida da divulgação do resultado final.
Confira aqui o edital
Comments