Advogado e diretor de Relacionamento Interior da OAB Jovem lamenta que a Democracia brasileira esteja atravessando por um momento de insegurança.
O feriado de 7 de Setembro, que marcou os 199 anos da Independência do Brasil, foi marcado por manifestações a favor e contra o presidente Jair Bolsonaro. Centenas de milhares de pessoas se reuniram em diversas capitais para demonstrar apoio ou criticar o atual Governo Federal.
Dentre as diversas manifestações, as que mais chamaram atenção foram os pronunciamentos por Jair Bolsonaro em Brasília, e também na Avenida Paulista, em São Paulo, quando voltou a ameaçar ministros do STF, principalmente Alexandre de Moraes, e colocou mais uma vez dúvidas no sistema eleitoral brasileiro, o mesmo que o elegeu deputado Federal em quatro das sete vezes e em 2017 o levou para sentar na cadeira de Presidente da República.
Segundo o advogado e diretor de Relacionamento Interior da OAB Jovem Bahia, Leonardo Vieira, as constantes ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro contra o STF, e também as declarações na qual colocam em dúvida o sistema eleitoral através do voto eletrônico se configuram como um risco à Democracia.
"Nós sabemos que não é de agora que a postura do atual presidente tem se configurada antidemocrática. É preciso respeitar os anseios, a liberdade de expressão, a liberdade de pensamento e principalmente as diferenças, fazendo com que o país seja plural. Costumo dizer que há uma diferença entre Democracia e Ditadura, visto que é possível comentar sobre a Ditadura dentro de um estado democrático, de outro modo, não é possível se falar em Democracia dentro de um sistema Ditatorial", disse ao Info Serrinha.
Segundo o advogado, muitas pessoas que participam de atos tem interesses na manutenção do sistema, pois de algum modo são beneficiadas ou pensam da mesma maneira que o atual presidente. "Essas manifestações estão sendo bem organizadas e por esse motivo estão conseguindo a adesão de um grupo grande de pessoas. Esses grupos, em sua maioria, são de pessoas que possuem um poder financeiro e por este motivo conseguem fazer uma manifestação mais organizada do que as que já presenciamos tempos atrás".
"Nós queremos uma eleição limpa, democrática, com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições que pairam dúvidas sobre os eleitores. Não posso participar de uma farsa patrocinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Hoje temos uma fotografia para mostrar para o Brasil e o mundo de vocês", Jair Bolsonaro em discurso feito na Avenida Paulista, em São Paulo.
As ameaças ao STF feitas pelo presidente se tornam extremamente perigosas, posto que coloca em risco a autonomia dos poderes e até mesmo a soberania do país. " A ideia é que cada poder tenha a sua independência e Harmonia, e quando o chefe do Poder Executivo afronta o Poder Judiciário, torna-se bastante temerário, tendo em vista que isso gera uma enorme insegurança para a sua nação. Incumbe ao Executivo fazer a administração e gestão e ao Judiciário processar e julgar na forma da lei. Observe que, embora bastante atacado por declarações proferidas por ele mesmo, contra o Estado Democrático de Direito, em nenhum momento observamos o poder Judiciário se manifestar de encontro as ações e ideias do atual presidente, assim, é preciso que ele respeite a autonomia do Poder Judiciário".
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